Diálogo permanente entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde tem contribuído para avanços no planejamento, na valorização dos trabalhadores e na participação popular
A participação social é um dos pilares fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS). Em Várzea Grande (MT), a aproximação entre a gestão municipal da saúde e o Conselho Municipal de Saúde (CMS) tem demonstrado que o diálogo permanente entre gestores, trabalhadores e usuários pode gerar resultados concretos para o fortalecimento das políticas públicas.
Desde o início de sua gestão, a secretária municipal de Saúde de Várzea Grande, Valéria Nogueira, tem buscado construir uma relação de cooperação e respeito institucional com o Conselho Municipal de Saúde, reconhecendo a importância do controle social na formulação, monitoramento e avaliação das ações do SUS.
Primeiro dia de gestão já marcou aproximação com o Conselho
Logo em seu primeiro dia de trabalho, a secretária municipal de Saúde de Várzea Grande, Valéria Nogueira, participou de uma audiência pública na Câmara Municipal, onde recebeu oficialmente o parecer do Conselho Municipal de Saúde sobre a revisão técnica do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos trabalhadores do SUS.
O gesto foi interpretado pelos conselheiros como um sinal de reconhecimento da importância do controle social e da participação dos trabalhadores na construção das políticas públicas de saúde.
Posteriormente, a gestora promoveu uma reunião com representantes do Conselho em seu gabinete, reafirmando o interesse de desenvolver uma gestão baseada no diálogo, na transparência e na construção coletiva das soluções para a saúde pública municipal.
Durante o encontro, também foi discutida a possibilidade de transferência da sede do Conselho para o prédio da Secretaria Municipal de Saúde, considerando as necessidades estruturais, administrativas e logísticas do espaço atualmente utilizado pelo colegiado.
Revisão do PCCS enfrenta problemas históricos
Entre as iniciativas desenvolvidas em conjunto entre gestão e controle social está a criação de um Grupo de Trabalho para revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da saúde.
A atividade conta com a participação da Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Municipal de Saúde e busca corrigir inconsistências e não conformidades que permaneciam sem solução há mais de 16 anos.
A medida representa um importante passo para a valorização dos trabalhadores do SUS e para a modernização das políticas de gestão do trabalho em saúde no município.
Planejamento da saúde passa a incorporar demandas dos territórios
Outra frente de atuação conjunta envolve a revisão dos instrumentos de planejamento da saúde municipal.
Por meio da parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde, foi constituída uma força-tarefa para revisar ações e metas da gestão, considerando demandas identificadas diretamente nos territórios.
Grande parte dessas contribuições tem sido obtida por meio da Ouvidoria do SUS, que atua em articulação com o Conselho Municipal de Saúde e desenvolve atividades de ouvidoria itinerante, realizando visitas periódicas às Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e demais serviços da rede municipal.
As informações levantadas permitiram inclusive a revisão da Programação Anual de Saúde (PAS) de 2026, ampliando a inclusão de necessidades apontadas pela própria população.
Participação social também contribui para o orçamento da saúde
O fortalecimento do diálogo entre gestão e controle social também alcançou o planejamento orçamentário do município.
A Secretaria Municipal de Saúde passou a construir, em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde, debates relacionados à elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à revisão do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.
A iniciativa amplia a transparência na aplicação dos recursos públicos e fortalece a participação popular nas decisões que impactam diretamente a saúde da população.
Presença da gestão nas reuniões é destacada pelos conselheiros
Outro aspecto frequentemente destacado pelos membros do Conselho Municipal de Saúde é a participação da secretária Valéria Nogueira nas reuniões do colegiado.
Segundo os conselheiros, essa aproximação tem contribuído para agilizar encaminhamentos, melhorar o diálogo institucional e fortalecer o papel do controle social dentro da gestão pública.
Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde tem acolhido sugestões voltadas à melhoria das condições de funcionamento do Conselho, incluindo a modernização dos processos de trabalho, o fortalecimento da atuação dos conselheiros e a qualificação do atendimento às demandas apresentadas pela população.
Participação social fortalece o SUS
Para o Movimento Nacional das Doenças Negligenciadas (MNDN), experiências como a desenvolvida em Várzea Grande demonstram que a participação social não deve ser vista apenas como uma exigência legal, mas como uma ferramenta estratégica para fortalecer o SUS e aproximar as políticas públicas das necessidades reais da população.
Quando gestão e controle social trabalham de forma articulada, amplia-se a capacidade de identificar problemas, construir soluções coletivas e garantir maior transparência na condução das ações de saúde.
A atuação da secretária municipal de Saúde de Várzea Grande, Valéria Nogueira, ao lado do Conselho Municipal de Saúde, evidencia que o diálogo, a escuta ativa e a construção compartilhada podem produzir avanços significativos para os trabalhadores, para os usuários e para o fortalecimento do SUS.
O fortalecimento dos Conselhos de Saúde, das ouvidorias e dos espaços de participação continua sendo um elemento essencial para a consolidação de um sistema de saúde cada vez mais democrático, participativo e comprometido com as necessidades da população.