Patente de remédio é um daqueles assuntos que parecem existir só para especialista entender. Mas foi exatamente esse assunto que decidiu, na prática, se o Brasil conseguiu fabricar remédio contra Aids na década de 1990, e é o mesmo assunto que explica por que, em 2011, faltou tratamento para doença de Chagas no país inteiro. O MNDN acaba de lançar uma cartilha ilustrada, em PDF, que pega essa história (contada originalmente pela química Eloan Pinheiro em uma palestra técnica) e traduz para uma linguagem que qualquer liderança, apoiador ou apoiadora do movimento consegue entender de primeira.

Por que fizemos essa cartilha

Em 4 de setembro de 2026, o MNDN acompanhou e apurou uma palestra da química Eloan dos Santos Pinheiro, ex-diretora do laboratório público Farmanguinhos (Fiocruz), sobre política industrial farmacêutica e patentes. Publicamos uma matéria completa sobre o assunto, “Eloan Pinheiro e a Soberania Farmacêutica: Por Que o Brasil Ainda Importa US$ 14,2 Bi em Remédios”, com todos os dados, gráficos e fontes verificadas.

Só que sabemos, por experiência de quem está na ponta com as comunidades, que um texto cheio de termos técnicos (patente de processo, insumo farmacêutico ativo, verticalização) não chega, na prática, para boa parte de quem mais precisa entender esse assunto. E esse é justamente o problema que queremos resolver: informação que não circula não vira força política.

Leia ou baixe a cartilha completa

O que você vai encontrar lá dentro

Sem entregar tudo de uma vez (o melhor é ler com calma), aqui vai um mapa do que está na cartilha:

Por que isso importa: saber para lutar

Existe uma ideia simples por trás desta cartilha, e ela está na Lei nº 8.142/1990: a população tem o direito de participar, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas de saúde. Isso se chama controle social. Só que controle social sem informação acessível não funciona: ninguém consegue cobrar, participar ou pressionar por algo que não entende.

É por isso que o MNDN entende produzir conhecimento como parte central da sua luta, não como um “extra” antes da ação de verdade. Uma comunidade que entende por que um remédio está caro, por que uma doença foi esquecida pelo mercado, ou por que o Brasil um dia conseguiu fabricar remédio sem depender de ninguém, é uma comunidade mais forte para cobrar, cada uma no seu espaço: no posto de saúde, no conselho municipal, na conversa com o vereador, na roda de conversa da comunidade.

Informação acessível também é uma ferramenta de luta. Ela é o primeiro passo antes de qualquer cobrança.

Trecho da cartilha “Patentes, Remédios e Doenças Negligenciadas”

A cartilha também traz, na própria conclusão, uma poesia autoral sobre hanseníase, tuberculose, doença de Chagas e filariose, escrita para lembrar que por trás de cada dado técnico existem histórias e pessoas reais. Se você ainda não leu a apuração original sobre a palestra de Eloan Pinheiro, com os gráficos e todas as fontes verificadas, ela está disponível na íntegra em “Eloan Pinheiro e a Soberania Farmacêutica”.

Perguntas que o MNDN dirige ao poder público

• Existe, hoje, alguma política pública de tradução de informações técnicas de saúde (como propriedade intelectual e política industrial farmacêutica) para linguagem acessível à população em geral?
• Como o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde avaliam a produção de materiais educativos por movimentos sociais como parte do controle social previsto na Lei nº 8.142/1990?
• Há algum programa de apoio ou fomento à produção de material educativo sobre doenças negligenciadas voltado para lideranças comunitárias e agentes de saúde?

A posição do Movimento

Para o MNDN, controle social começa antes da cobrança formal: começa na hora em que uma informação técnica, antes restrita a especialistas, passa a ser entendida por quem vive a consequência dela no dia a dia. É por isso que consideramos essa cartilha um passo tão importante quanto qualquer ofício institucional. Nossa posição:

• Conhecimento como direito: toda pessoa afetada por uma política pública de saúde tem o direito de entender, em linguagem acessível, como essa política funciona e por que ela é decidida daquela forma;
• Produção contínua de material educativo: o MNDN seguirá produzindo cartilhas, matérias e materiais que traduzam temas técnicos de saúde pública para o maior número possível de pessoas;
• Controle social começa na base: incentivamos cada liderança e apoiador a usar este material em suas próprias comunidades, replicando o conhecimento e fortalecendo a participação social em cada território.

Uma comunidade que entende o problema é uma comunidade mais forte para exigir a solução. Esta cartilha é o nosso jeito de colocar esse conhecimento ao alcance de todos.

João Victor Pacheco Fós Kersul de Carvalho, autor da cartilha

Perguntas frequentes sobre a cartilha